Processo 120077/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2013 09:39
Autuado em 07/03/2013 09:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 37/2017 da Primeira Câmara, de 07/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   37/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
31/01/2017 Acórdão   37/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Gestor ordenador das despesas SUELY TEREZINHA FERRO CORTEZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Entidade tomadora ABRIGO INSTITUCIONAL VANIA TERESINHA KNOLL POMINI
Representante legal CELIO PINTO DE CARVALHO
Representante legal HILÁRIO VANJURA

Juntadas
DataDescrição
07/03/2014 16:17 do Protocolo 185881/14
20/02/2014 10:04 AR do ofício OCN - 856/14 - DP
18/02/2014 12:09 AR do ofício OCN - 664/14 - DP
18/02/2014 11:33 do Protocolo 116685/14
12/02/2014 12:10 AR do ofício OCN - 668/14 - DP
12/02/2014 12:10 AR do ofício OCN - 661/14 - DP
05/02/2014 13:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 79792/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   856/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   661/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   664/ 2014   
DP  14/01/2014 Ofício de Contraditório   668/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2017 1530 Acórdão nº 37/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 113/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4340/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2017 08:13 DP  
07/03/2017 11:08 COEX Informação nº 1030/2017 -
09/02/2017 09:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 442/2017 -
08/02/2017 09:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 269/2017 -
31/01/2017 15:14 S1C Acórdão nº 37/2017 -
11/10/2016 15:07 GCNB  
28/09/2016 09:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 5335/2016 -
28/09/2016 09:45 SMPjTC Parecer nº 12960/2016 - Regularidade com ressalva. julgamento nos termos do pronunciamento
10/03/2014 14:14 COFIT Instrução nº 1965/2016 -
14/01/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 661/2014 -
14/01/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 664/2014 -
14/01/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 668/2014 -
14/01/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 856/2014 -
10/01/2014 12:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 113/2014 -
07/03/2013 17:07 DAT Instrução nº 81/2014 -
07/03/2013 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4340/2013 -

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